Castro recorre ao STF em busca de suspensão do pagamento da dívida de R$ 191 bilhões que o RJ tem com a União, relata a CNN Brasil
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Castro recorre ao STF em busca de suspensão do pagamento da dívida de R$ 191 bilhões que o RJ tem com a União, relata a CNN Brasil
O governador do Rio de Janeiro, recentemente, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a suspensão do pagamento da dívida do estado com a União, que alcança R$ 191 bilhões. A ação busca excluir valores contestados pelo governo fluminense, considerados cobranças indevidas que foram incorporadas ao saldo devedor.
As negociações iniciais sobre essa dívida remontam aos anos 1990, quando o montante era de R$ 13 bilhões. Ao longo do tempo, o estado já desembolsou cerca de R$ 155 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 108 bilhões em juros e encargos.
O governador destacou a dificuldade de lidar com uma dívida colossal que cresce em ritmo descomunal, ultrapassando a capacidade financeira do estado e do país. Enfatizou seus esforços em buscar equilíbrio fiscal para garantir investimentos e serviços públicos de qualidade.
Apesar de tentativas de renegociação e diálogo, ainda não houve acordo. O governador comparou a situação aos juros do cartão de crédito, onde mesmo com pagamentos, a dívida se perpetua. Seguem em conversas com o governo federal em busca de uma solução.
O estado alega prejuízos anuais de cerca de R$ 9 bilhões devido à redução de arrecadação provocada pela diminuição da alíquota do ICMS em setores como energia, telecomunicações e combustíveis. O governador já se reuniu com o presidente em exercício para debater o assunto em diversas ocasiões, sendo a última no início de abril.
A respeito desse desdobramento, foi solicitado um posicionamento do governo federal, que ainda não foi manifestado.
